Kimelblat Advogados

Direito da saúde · 20 anos de atuação

Advocacia em plano de saúde e direito da saúde, com 20 anos de atuação

Atuamos em casos de negativa de cobertura, home care, medicamentos de alto custo e reajustes de planos de saúde. Sede no Rio de Janeiro e atendimento a pacientes e famílias em todo o Brasil.

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Paciente com câncer

Medicamento oncológico negado pelo plano de saúde

Quando um paciente recebe o diagnóstico de câncer, enfrenta um dos momentos mais difíceis da vida. E quando, além do diagnóstico, descobre que o medicamento oncológico prescrito pelo seu médico foi negado pelo plano de saúde, o sofrimento se multiplica. Por isso, nessa situação, o auxílio de um advogado com atuação em direito da saúde é o mais indicado.

O tratamento oncológico evolui em ritmo acelerado. Imunoterápicos, terapias-alvo e quimioterápicos orais de última geração são incorporados à prática clínica, com eficácia comprovada por estudos científicos internacionais, muito antes de serem incluídos no Rol da ANS ou nos protocolos do SUS. Isso cria uma lacuna entre o que a medicina prescreve e o que a ANS autoriza, e é com base nela que os planos negam: o medicamento não consta no Rol de Procedimentos da ANS.

Porém, o tratamento do câncer não pode esperar, e a demora no início da terapia pode comprometer significativamente o prognóstico e a sobrevida do paciente.

Por essa razão, com o acompanhamento de um advogado e munido de um relatório médico bem elaborado, o paciente pode pedir ao Judiciário uma tutela de urgência (liminar), e os tribunais costumam analisar esses pedidos com celeridade nas ações envolvendo medicamentos negados.

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Como trabalhamos

Do primeiro contato ao acompanhamento do caso

  1. Análise do caso

    Entendemos a situação, a documentação disponível e o que diz o contrato do plano.

  2. Orientação

    Explicamos com clareza os caminhos previstos em lei, os prazos e os documentos necessários.

  3. Atuação

    Conduzimos as medidas cabíveis, administrativas ou judiciais, em qualquer estado do país.

  4. Acompanhamento

    Mantemos você informado em cada etapa, com contato direto com a equipe.

O escritório

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O Kimelblat Advogados nasceu no Rio de Janeiro e construiu sua trajetória na relação entre pacientes, planos de saúde e o poder público. Hoje atende clientes de todo o Brasil, com reuniões presenciais ou on-line e processos eletrônicos acompanhados de perto.

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Conteúdos

Para entender seus direitos

  • Plano de saúde negou cobertura: o que fazerPlano de saúde negou cobertura? Veja a negativa por escrito exigida pela ANS, o papel do relatório médico, a reanálise e os caminhos previstos em lei.
  • O plano de saúde pode negar PET-CT?O plano de saúde pode negar PET-CT fora das diretrizes da ANS? Veja quando a recusa pode ser contestada, o que pedir ao médico e quais caminhos existem.
  • Rol da ANS depois da decisão do STFRol da ANS depois do STF: em 2025 a ADI 7265 fixou critérios cumulativos para o plano de saúde cobrir tratamento fora da lista. Veja quais são e o que mudou.

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